Introdução:
Com o avanço da tecnologia e a necessidade de modernização dos processos judiciais e extrajudiciais, o divórcio digital se tornou uma realidade no Brasil. Essa modalidade visa desburocratizar o término da união conjugal, trazendo praticidade e agilidade para casais que desejam se separar de forma consensual. Mas, como ele funciona e quem pode usufruir dessa ferramenta?
O que é o Divórcio Digital?
O divórcio digital é uma alternativa ao divórcio convencional que permite a formalização do término do casamento de maneira totalmente online. Ele é realizado por meio de plataformas digitais disponibilizadas pelos cartórios ou sistemas de tribunais estaduais. Essa modalidade se aplica apenas aos divórcios consensuais (quando não há litígio entre as partes) e que não envolvem filhos menores ou incapazes.
Essa prática ganhou destaque durante a pandemia de COVID-19, quando a necessidade de distanciamento social impulsionou a criação de soluções tecnológicas no direito de família. A regulamentação é embasada pela legislação vigente que permite o divórcio extrajudicial, aliado às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vantagens do Divórcio Digital:
O divórcio digital oferece diversas vantagens, como:
- Agilidade: O processo é mais rápido, já que elimina a necessidade de deslocamentos e formalidades presenciais.
- Economia: Os custos tendem a ser menores, considerando a ausência de despesas relacionadas a deslocamentos ou audiências presenciais.
- Acessibilidade: Casais que vivem em localidades diferentes, inclusive fora do Brasil, podem realizar o procedimento sem necessidade de reunião física.
- Simplicidade: Por ser realizado de forma online, as partes podem contar com a ajuda de seus advogados por meio de videoconferências, garantindo suporte jurídico completo.
Limitações e Desafios:
Embora prático, o divórcio digital apresenta algumas limitações:
- Inaplicabilidade em casos litigiosos: Quando há disputas sobre bens ou questões emocionais, o processo precisa ser judicializado.
- Impossibilidade de inclusão de filhos menores: Se o casal possui filhos menores ou incapazes, é necessária homologação judicial.
Além disso, é essencial a presença de advogados para garantir que os direitos das partes sejam respeitados e que o procedimento ocorra de maneira regular.
Conclusão:
O divórcio digital representa um importante avanço no direito de família, alinhando-se às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada. Ele proporciona uma alternativa ágil e eficiente para a dissolução de casamentos consensuais, tornando o processo menos oneroso e mais acessível. Contudo, é fundamental contar com a orientação de profissionais qualificados para garantir que o procedimento seja realizado de forma segura e dentro da legalidade.
