Introdução:
A guarda compartilhada tem se tornado o modelo preferido em casos de separação no Brasil, mas ainda há muitos mitos e dúvidas sobre sua aplicação prática. Esse modelo busca equilibrar os direitos e deveres dos pais, garantindo o bem-estar das crianças, mas exige entendimento e colaboração entre as partes.
O que é a Guarda Compartilhada?
Guarda compartilhada significa a divisão conjunta da responsabilidade legal e das decisões sobre a vida do filho. Diferentemente do que muitos pensam, isso não significa que o tempo de convivência será dividido igualmente entre os pais. O objetivo é que ambos tenham o mesmo peso na criação e desenvolvimento da criança.
A legislação brasileira (Lei nº 13.058/2014) estabelece a guarda compartilhada como regra, mesmo em situações de conflito entre os pais, salvo quando um deles não tem condições de exercer suas responsabilidades.
Mitos mais Comuns:
- “Guarda compartilhada divide o tempo em 50/50”: Não é verdade. O juiz avalia o que é melhor para a criança e organiza o tempo com base em sua rotina.
- “Se um pai não paga pensão, perde o direito à guarda compartilhada”: A guarda e a pensão alimentícia são questões independentes.
- “A guarda compartilhada só funciona em casos de boa relação entre os pais”: Apesar de ajudar, ela é aplicável mesmo quando há algum nível de conflito, desde que os direitos da criança sejam respeitados.
Vantagens e Benefícios
- Para a criança: Mantém o vínculo com ambos os pais, promovendo estabilidade emocional.
- Para os pais: Divide responsabilidades e reduz a carga emocional e prática que seria atribuída a apenas um deles.
- Para a família: Ajuda a evitar conflitos e disputas desgastantes.
Desafios na Aplicação
Embora a guarda compartilhada seja ideal, ela pode enfrentar dificuldades, como:
- Falta de comunicação eficaz entre os pais.
- Diferenças significativas no estilo de criação.
- Logística complicada, especialmente em casos de residências distantes.
Nesses casos, a mediação e o acompanhamento psicológico e jurídico são essenciais para facilitar a aplicação prática do modelo.
Conclusão
A guarda compartilhada é uma conquista que beneficia a criança, mas exige compreensão e compromisso dos pais. Contar com a orientação de profissionais experientes ajuda a superar desafios e implementar esse modelo de forma eficaz e responsável.
