Introdução:
A partilha de bens é uma das questões mais delicadas em um processo de divórcio. Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre como funciona a divisão do patrimônio pode gerar conflitos desnecessários entre as partes. Entender as regras de partilha, de acordo com o regime de bens adotado no casamento, é essencial para garantir uma separação justa e equilibrada.
Como funciona a Partilha de Bens?
A partilha de bens é a divisão do patrimônio acumulado pelo casal durante o casamento ou a união estável. As regras para essa divisão variam conforme o regime de bens escolhido pelas partes.
Principais Regimes de Bens no Brasil:
1. Comunhão Parcial de Bens:
- Regime mais comum no Brasil.
- Os bens adquiridos durante o casamento são partilhados igualmente entre as partes, exceto heranças e doações recebidas individualmente.
2. Comunhão Universal de Bens:
- Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são partilhados igualmente.
- Exceções: bens recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade.
3. Separação Total de Bens:
- Não há partilha. Cada parte mantém seu próprio patrimônio.
4. Participação Final nos Aquestos:
- Modelo híbrido. Durante o casamento, os bens são administrados separadamente, mas, em caso de divórcio, partilham-se os bens adquiridos durante a união.
O que entra na Partilha?
- Imóveis.
- Veículos.
- Dinheiro em contas bancárias e investimentos.
- Empresas e sociedades.
- Dívidas contraídas durante o casamento.
Bens que não entram na Partilha:
- Heranças e doações recebidas individualmente.
- Bens adquiridos antes do casamento, em regime de comunhão parcial.
Tendências recentes na Partilha:
Com o avanço da tecnologia, novos desafios têm surgido nas discussões sobre partilha de bens, como a divisão de criptomoedas, ativos digitais e empresas digitais.
Além disso, há casos em que as partes tentam ocultar patrimônio, o que pode ser descoberto por meio de investigações financeiras, consulta de bens e processos de auditoria.
Conclusão:
A partilha de bens é um processo que exige atenção e conhecimento das regras jurídicas para evitar conflitos e garantir uma divisão justa. Contar com o apoio de um profissional especializado em Direito de Família é essencial para que a separação seja realizada de forma tranquila e segura.
