Introdução:
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família, já que envolve diretamente o sustento de crianças, adolescentes e até ex-cônjuges em algumas situações.
Com as recentes mudanças sociais e econômicas, novas tendências têm surgido na forma como a pensão é fixada, revisada e até paga.
Além disso, as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias têm levado à reavaliação das regras sobre inadimplência, revisão e extinção da pensão.
Conhecer essas mudanças é fundamental para quem precisa pagar ou receber pensão alimentícia.
Como a Pensão Alimentícia é Calculada?
O valor da pensão é fixado com base em dois critérios principais:
- Necessidade do alimentando: Quem recebe a pensão deve comprovar suas necessidades, como alimentação, moradia, educação e saúde.
- Capacidade financeira do alimentante: Quem paga a pensão precisa demonstrar sua capacidade de arcar com o valor sem comprometer seu próprio sustento.
Em geral, a pensão é fixada como um percentual da renda do alimentante. Nos casos de trabalhadores com carteira assinada, o desconto pode ser feito diretamente no contracheque.
Mudanças recentes e Tendências:
Nos últimos anos, algumas mudanças importantes têm sido observadas:
1. Revisão por Mudança de Circunstâncias:- Quando o alimentante perde o emprego ou enfrenta dificuldades financeiras, é possível pedir a revisão do valor da pensão.
- Por outro lado, se o alimentando demonstra aumento de suas necessidades, o valor pode ser aumentado.
2. Formas de Pagamento Modernas:- Muitos juízes têm autorizado o pagamento da pensão via PIX, o que facilita a fiscalização dos pagamentos.
- Aplicativos e plataformas digitais também têm sido utilizados para comprovar o cumprimento das obrigações.
3. Consequências do Não Pagamento:- O não pagamento da pensão pode levar à prisão civil do devedor por até três meses.
- Outras penalidades incluem bloqueio de bens, suspensão da CNH e negativação do nome nos cadastros de crédito.
Como solicitar a Pensão ou revisá-la?
Seja para solicitar a pensão pela primeira vez ou para revisar um valor já fixado, é fundamental contar com orientação jurídica especializada. Uma advogada poderá auxiliar na elaboração dos documentos necessários e na condução do processo.
Conclusão:
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e visa assegurar o sustento de quem dela necessita. No entanto, diante das mudanças econômicas e sociais, é importante estar atento às novas tendências e buscar ajuda especializada para garantir que seus direitos sejam preservados.
