Introdução:
O reconhecimento de paternidade é mais do que um ato jurídico, é um direito que garante pertencimento, identidade e segurança jurídica para a criança ou adulto que busca essa confirmação.
Nos últimos anos, o processo de reconhecimento de paternidade tornou-se mais acessível e ágil, graças a programas como o Pai Presente, promovido pelo CNJ, e recentes atualizações legislativas que priorizam o direito à filiação, independentemente da idade do filho.
Seja feito de forma voluntária ou por meio de ação judicial, o reconhecimento de paternidade traz benefícios para todas as partes envolvidas, fortalecendo laços familiares e assegurando direitos fundamentais.
Como funciona o Reconhecimento de Paternidade?
O reconhecimento de paternidade pode ocorrer de diferentes formas:
1️⃣ Reconhecimento Voluntário:
O pai pode procurar diretamente o cartório e solicitar a inclusão de seu nome na certidão de nascimento do filho. Esse procedimento pode ser feito até mesmo em casos de filhos adultos.
2️⃣ Programa Pai Presente:
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse programa facilita o reconhecimento de paternidade diretamente nos cartórios e em escolas públicas, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial.
3️⃣ Ação de Investigação de Paternidade:
Caso o pai não reconheça voluntariamente, a mãe, o filho ou até mesmo o Ministério Público podem ingressar com uma ação judicial, que pode incluir o teste de DNA como prova.
Atualizações Recentes (2024):
A legislação brasileira avançou para garantir que o direito à paternidade seja respeitado em qualquer fase da vida. Em 2024, o CNJ reforçou que o reconhecimento pode ser feito mesmo após o falecimento do pai, desde que comprovada a filiação por meio de provas documentais e testemunhais.
Além disso, o STJ consolidou o entendimento de que o teste de DNA é obrigatório quando solicitado em ações de investigação de paternidade, garantindo que a verdade biológica prevaleça.
Benefícios do Reconhecimento de Paternidade:
✅ Para a criança ou adulto:
- Garante o direito ao nome, à herança e à convivência familiar.
- Promove pertencimento e identidade.
✅ Para o pai:
- Regulariza sua situação jurídica.
- Fortalece vínculos afetivos.
✅ Para a sociedade:
- Promove justiça social e reduz conflitos familiares.
Direito Sistêmico aplicado ao Reconhecimento de Paternidade:
O Direito Sistêmico sugere que o reconhecimento de paternidade vá além do aspecto jurídico, buscando curar feridas emocionais e restaurar laços familiares. Essa abordagem humanizada propõe que o processo seja uma oportunidade para promover o diálogo e a reconciliação.
Conclusão:
O reconhecimento de paternidade é um ato que transforma vidas, garantindo dignidade, pertencimento e segurança jurídica.
Se você precisa iniciar esse processo, o Escritório Duarte Advocacia está pronto para ajudar, oferecendo um atendimento humanizado e seguro, com foco na pacificação dos vínculos familiares.
